O governo anunciou a 24 de março a isenção de IVA em alimentos essenciais, numa tentativa de dar resposta à crise inflacionista e aliviar as despesas das famílias. A lei entra em vigor a 18 de abril de 2023 e garantia, a princípio, uma isenção do imposto até 31 de outubro, e irá prolongar-se até o final do ano.
A isenção do IVA sobre alguns produtos abrange 46 bens considerados alimentares essenciais. Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses. Certos legumes e produtos hortícolas frescos, refrigerados, secos, desidratados ou congelados abrangem a lista.
O cabaz IVA zero diminuiu 4,65% entre os dias 18 de abril a 14 de setembro de 2023, noticiam alguns, mas de acordo com o Ministério da Economia a redução do preço do cabaz de alimentos, abrangido pela medida de isenção de IVA, atingiu 10,14% até 4 de setembro.
Contudo, alguns meses depois deste corte fiscal que as principais retalhistas se comprometeram a reflectir nos preços finais, o custo destes produtos acabou por baixar e, em geral, hoje estão mais baratos do que no início do ano. Mas há excepções, sobretudo nas carnes, azeite e frutas, que estão agora mais caros mesmo sem o IVA. Registrando – se uma variação baixa de preços nalguns produtos, mas aumentos noutros.
