Apoio pode chegar aos 200 euros. Decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou um apoio extraordinário à renda, destinado aos professores que sejam colocados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve e que tenham de suportar o custo de uma segunda habitação.
A medida, que estará em vigor até ao final de 2025, abrange os professores que sejam colocados nestas duas regiões, a mais de 70 quilómetros de casa.
Na conferência de imprensa após o final do Conselho de Ministros, o titular da Educação, João Costa, sublinhou que a medida se aplica nas “regiões que estão identificadas como tendo mais falta de professores” ou em que é “mais difícil a substituição, tendo em conta os valores do arrendamento”.
De acordo com João Costa, este mecanismo de apoio específico para os docentes é “semelhante ao instrumento de apoio à renda já existente, com a especificidade de, para o cálculo da taxa de esforço superior a 35%” não se considerar apenas o valor do arrendamento da habitação secundária, mas também o “encargo com a sua habitação permanente”.
Tal como o apoio à renda que abrange a generalidade dos agregados familiares com uma taxa de esforço superior a 35%, o apoio à renda aos professores deslocados na grande Lisboa e no Algarve pode chegar aos 200 euros mensais.
