Em setembro, o Município de Olhão promoveu dois laboratórios participativos com dirigentes das associações do concelho, envolvendo as áreas do desporto, cultura, artes, recreio, património, ambiente, juventude, entre outras.
As sessões deram continuidade ao processo de auscultação iniciado entre maio e agosto, durante o qual foram recolhidos dezenas de contributos das associações. Os objetivos passam pela revisão do atual Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo e pela criação de um novo regulamento destinado às restantes áreas do movimento associativo.
Este processo pretende adequar os apoios municipais às atuais necessidades das associações, promovendo maior rigor, transparência, equidade e previsibilidade na atribuição dos recursos públicos, ao mesmo tempo que reforça a proximidade e a colaboração entre o Município e o tecido associativo.
Durante os encontros, foram debatidas matérias como os prazos e procedimentos de candidatura, a simplificação dos processos, os critérios e tipologias de apoio, as despesas elegíveis e a necessidade de considerar a diversidade e as especificidades das diferentes associações.
O vereador responsável pelo Associativismo, Custódio Moreno, destacou a “importância deste trabalho para reforçar o diálogo e a proximidade com as associações”, valorizando “o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento da comunidade”. O autarca sublinhou, ainda, a necessidade de modernizar e digitalizar os processos, capacitar as estruturas associativas e promover um planeamento mais atempado e articulado das suas atividades.
Concluída esta fase de participação, o Município inicia, agora, a redação das propostas regulamentares, que voltarão a ser comunicadas às associações antes de seguirem a tramitação legal necessária. O objetivo é concluir o processo nos próximos meses, permitindo que os novos regulamentos tenham aplicação a partir de 2027.
