A participação no Orçamento Participativo está aberta a todos os cidadãos maiores de idade,
residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de São Brás de Alportel assim como
representantes das diversas organizações da sociedade civil.
A participação dos cidadãos pode ser efetuada em duas fases distintas: apresentação de
propostas (1ª Fase) e votação das propostas finalistas (2ª Fase).
Na 1ª Fase, cada cidadão pode apresentar as propostas para o Orçamento Participativo
através de impressos próprios, distribuídos pela autarquia e disponíveis no site do município
(www.cm-sbras.pt), no Gabinete do Munícipe, na Junta de Freguesia e nos restantes serviços
públicos em São Brás de Alportel.
Depois de seleccionadas as propostas, na 2ª Fase cada cidadão pode votar apenas uma vez
no projeto que achar melhor, essa votação será efectuada no Gabinete do Munícipe, no
edifício da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de São Brás de Alportel iniciou em 2006 o processo de Orçamento Participativo, um instrumento inovador, de gestão pública participada, através do qual todos os munícipes são convidados a participar ativamente no processo de elaboração do Orçamento Municipal.
